Ministro Carlos Lupi pede demissão; governo considerou sua situação insustentável

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde deste domingo, 4, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.

Em nota publicada agora a noite no blog do ministério, Lupi atribuiu sua saída a “perseguição política e pessoal” que vem sofrendo da mídia e a condenação sem direito de defesa da Comissão de Ética da Presidência da República.

“Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República - que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa - decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.” Declarou o ministro em nota oficial.

Neste primeiro ano de governo Dilma, Carlos Lupi é o sétimo ministro a perder o cargo em uma onda de acusações noticiadas pela mídia que já derrubaram outros seis ministros.

A atual crise foi a que mais se desenrolou até que seu pivô fosse retirado do cargo. Teve início com publicação de denúncia pela revista “Veja”, no início de novembro, indicando que assessores cobravam propina de ONGs para manter os acordos com o ministério.

Em seguida, A “Folha de SP” noticiou que o ministro favoreceu ONGs ligadas ao PDT e que o ministério repassou verbas para uma ONG investigada pela Polícia Federal, mesmo já tendo conhecimento de possíveis irregularidades em convênios anteriores.

Mais uma vez, em 12 de novembro, a revista “Veja” acusou o ministro de utilizar um avião cedido pelo dono de uma ONG para viajar ao Maranhão. Lupi negou o fato, mas foi desmentido após publicação de fotos em que saía do avião. Para contornar o fato, o ministro culpou a memória ruim pelo erro.

Semana passada, a “Folha de SP”, publicou reportagem em que Carlos Lupi foi acusado de ter sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por mais de cinco anos e de, simultaneamente, ter ocupado o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acumulação remunerada de cargos públicos é proibida por lei.

Esta última acusação, sinalizou para o governo que a situação do ministro havia se tornado insustentável. O fato de Lupi ter acumulado dois cargos públicos foi avaliada como uma situação desmoralizante para o governo, caso optasse pela sua permanência.

Banco Central reduz a taxa básica de juros pela terceira vez no ano

O Banco Central anunciou hoje, 30, mais um corte na taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. A decisão foi tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Com a redução, a taxa  passa a ser de 11% ao ano.

O novo corte é o terceiro do ano e , segundo analistas, mais três são esperados para o início de 2012.

A decisão foi unânime por parte dos integrantes do Copom e a reunião foi a última deste ano, voltando a acontecer apenas em 17 de janeiro do ano que vem. O corte já era esperado pelo mercado.

Segundo comunicado liberado pelo Copom, a decisão do corte vem de encontro com a meta de inflação determinada para 2012. além disso, a decisão foi tomada para evitar um rápido esfriamento da economia por consequência da atual crise financeira mundial. Com os três novos corte previsto para 2012 a taxa básica deverá fechar em 9,5% ao ano.

O Banco Central já tomou várias medidas neste ano para aquecer a economia e amortecer os efeitos da recente crise econômica. Entre elas está a facilitação para obter vários modelos de crédito, como os de financiamento de veículos e os descontados em folha de pagamento. Existe espectativa de que novas medidas sejam tomadas ainda esse ano, como a redução de impostos sobre financiamentos.

Apesar do novo corte anunciado, e mesmo com os previstos para o ano que vem, o Brasil continua em primeiro lugar no ranking de países com a maior taxa básica de juros. Conforme notícia veiculada pelo site do Estadão, para o Brasil perder a liderança seria necessário uma redução de 3,50 pontos percentuais na taxa Selic pelo BC.

Várias entidades da indústria e comércio receberam bem a notícia de redução da Selic. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou o Banco Central considerando que o Brasil está se antecipando aos novos rumos da crise financeira e que o Copom tomou medidas mais firmes agora que em 2008, “quando foi tímido”.

Por outro lado, centrais sindicais esperavam mais do BC. Em nota conjunta, as centrais avaliam que o BC perdeu a oportunidade de aproveitar o atual cenário econômico mundial, com encolhimento de demanda, para reduzir drasticamente a taxa básica de juros, o que, segundo as centrais, estimularia a criação de empregos e a produção nacional.

Após nova acusação, Facebook reconhece erros e firma acordo para garantir privacidade de usuários

Após mais uma polêmica envolvendo a maneira como o Facebook compartilha informações privadas de seus usuários, a rede social precisará agora da aprovação dos clientes para implementar atualizações que permitem compartilhar dados dos perfis.

A decisão foi tomada após um acordo entre o Facebook e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC – Federal Trade Comission) que acusou a rede de enganar seus clientes.

A acusação atual envolve um novo recurso que vem sendo atualizado nas contas dos usuários. O recurso publica em tempo real atualizações dos contatos e de outros perfis. É possível através desta ferramenta obter informações dos usuários que tenham sido definidas como privadas.

Essa não é a primeira vez que o Facebook sofre acusações da FTC. Desde 2009 a comissão vem acusando a rede de enganar os usuários ao afirmar que informações compartilhadas poderiam ser mantidas em privado, mas que a rede tornou pública esses dados em várias ocasiões.

No blog oficial da empresa, Mark Zuckerberg, o executivo-chefe do Facebook, declarou que o “Facebook cometeu um monte de erros”. A declaração foi feita em resposta ao acordo realizado com a FTC.

O Facebook se responsabilizou em adotar uma política de privacidade mais clara e a sofrer auditorias independentes durante os próximos 20 anos. Caso viole os termos do acordo, a empresa pagará multas diárias de cerca de US$ 16 mil.

Zuckerberg declarou ainda que a empresa tomará várias medidas para validar a ideia de comprometimento da rede com o modo como compartilha as informações de seus usuários.

Entre as medidas está a criação de dois novos cargos, um deles, responsável pelas políticas de privacidade, questionamentos públicos e questões governamentais, e um outro, que cuidará da área de privacidade e produtos.

As mudanças propostas pelo Facebook no acordo ganharam o bom grado da FTC que acredita que assim a empresa garantirá a privacidade do usuário.

Novos casos de Aids no mundo caem 21% e ONU acredita no fim da epidemia

Na última segunda-feira, 21, a Unaids (Programa das Nações Unidas Para a Aids) divulgou relatório que indica queda no número de novos casos de contaminação pelo HIV e redução dos casos de morte pelo vírus.

A agência associa a queda nos números ao aumento do acesso a tratamentos e à redução dos novos casos em 21% em todo o mundo. O maior pico para novas contaminações foi em 1997 e o pico de mortes pela doença foi em 2005, a partir daí, ocorreu redução de 18% no número de óbitos.

O relatório ainda indica número recorde de pessoas vivendo com o vírus. Em 2010 eram 34 milhões de contaminados no planeta. Porém, este dado não é interpretado como negativo. Ele demonstra elevação na taxa de sobrevida dos portadores e consequente aumento da qualidade de vida dos mesmos.

O número recorde de portadores se dá justamente ao aumento da quantidade de pacientes que recebem tratamento contra a doença. Pela mesma razão, a Unaids indicou queda na taxa de mortalidade da Aids de 2,2 milhões na década passada para 1,8 milhão em 2010.

Diante do nível atual de controle da doença no mundo, o diretor geral da agência da ONU, Michel Sidibe, relatou que a soma das ações da ciência, do apoio político e ações comunitárias permitiram ao mundo cogitar a possibilidade de falar no fim da epidemia.

Para a Unaids, é possível estimar que em breve a doença chegue ao fim. Para o órgão, se investimentos inteligentes forem feitos nos próximos cinco anos, é possível visionar um número zero de novas contaminações, discriminações e mortes pela Aids.

Desde quando surgiu, na década de 1980, a pandemia já atingiu mais de 60 milhões de pessoas no mundo. O maior número de casos continua sendo registrado na África subsaariana, com 22,9 milhões de pessoas vivendo com a doença atualmente. Também é nesta região onde o relatório indicou a maior taxa de novos casos, 1,9 milhão, e a maior quantidade de mortes pelo vírus, 1,2 milhão.

Para o Brasil, a agência indicou a necessidade de melhorias no diagnóstico precoce e na ampliação de ofertas de tratamento dos infectados. No país há estimativa de que entre 250 mil e 300 mil pessoas estejam contaminadas sem saber, daí a necessidade de melhorias no diagnóstico precoce.

O diretor da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, afirmou que é possível ao mundo realizar progressos ainda maiores na luta contra a doença. Mas, considerou que para isso é imprescindível que os países desenvolvidos cumpram com o acordo de investimento firmado no ano passado. A a atual crise financeira ocasionou no ano passado uma queda de pelo menos US$ 1 bilhão em investimentos desses países contra os avanços da epidemia.

MEC punirá 70 instituições com desempenho insatisfatório na última avaliação

O MEC divulgou nesta terça-feira, 22, no "Diário Oficial da União”, uma lista contendo 70 instituições de ensino de nível superior que serão punidas por obterem níveis de avaliação insatisfatórios na última avaliação feita pelo Ministério.

Na prática, as sanções consistem num processo de supervisão que limitará a quantidade de novos alunos além da perda de autonomia de criação de novos cursos e vagas. As unidades também passarão por auditorias e visitas de técnicos do MEC para tentar resolver os problemas críticos.

O Ministério utiliza como critério de avaliação o IGC, Índice Geral de Cursos, que considera elementos como a nota dos alunos no Enade, grau de formação dos professores e estruturas oferecidas pelas instituições. Através dos fatores avaliados a instituição recebe uma pontuação que varia de 1 a 5, sendo que quanto maior a pontuação, melhor qualidade é oferecida.

As 70 instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 no IGC e passarão pelas sanções do MEC. As medidas terão validade até a próxima avaliação, em 2012. Caso as instituições melhorem suas pontuações, as sanções são revogadas e a autonomia é recuperada. Este é o caso de três centros universitários que foram mal avaliados no IGC de 2009, mas recuperaram o bom desempenho na última avaliação e tiveram as medidas punitivas suspensas.

Nas últimas semanas o MEC vem anunciando várias medidas que serão aplicadas em cursos e instituições superiores mal avaliados. O corte de 50 mil vagas em cursos das áreas de Ciências Médicas, Contábeis e Administração anunciado no último dia 17, são exemplos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação para tentar elevar a qualidade da formação no nível superior.

As 70 instituições que serão supervisionadas pelo MEC, fazem parte de um universo de 226 unidades que tiveram seu desempenho considerado ruim no IGC. Porém, todas as outras escolas mal avaliadas serão fiscalizadas no futuro.

Para alguns pesquisadores, os critérios e sanções adotados pelo MEC para avaliar e punir as instituições com avaliação ruim são considerados ineficientes. Como exemplo, o sindicato das escolas privadas de SP considera que o índice pode demorar muito para captar as melhorias realizadas nos cursos.

Segundo publicação do site da Folha, “Para o pesquisador da UFSCar João dos Reis Silva Jr., '[visando] manter a expansão de vagas, o MEC faz vistas grossas para a qualidade; prioriza-se o aluno formado, ainda que não esteja bem formado'.”

NASA envia neste sábado nova missão para procurar vida em Marte

A NASA pretende dar início no próximo sábado, 26, a uma nova etapa das missões que investigam o planeta vermelho. Após buscar e encontrar evidências de que há água - na forma de gelo - no subsolo de Marte, o objetivo agora é encontrar ambientes propícios à vida ou que já possam ter sido habitados.

Para executar a missão a agência enviará o jipe-robô Curiosity ao planeta. O jipe tem cerca de três metros de comprimento e pesa quatro toneladas. Todo o projeto foi avaliado em US$ 2,5 bilhões. Essa nova missão é a segunda fase de três destinadas a encontrar evidências de vida no ambiente marciano.

Na década passada, durante a primeira fase das missões, o objetivo central era encontrar água ou sinais de sua presença em épocas anteriores. A missão foi bem sucedida quando a sonda Mars Odyssey identificou a presença de gelo no subsolo, fato confirmado posteriormente pela sonda Phoenix.

Nesta nova fase, a NASA pretende encontrar sinais mais concretos de que possa haver ou já ter existido vida em Marte. A sonda Curiosity investigará regiões do planeta com possíveis ambientes favoráveis à vida e também tentará encontrar compostos orgânicos.

O Curiosity é um verdadeiro laboratório científico ambulante, está equipado com dez instrumentos de pesquisa que lhe permitirão perfurar e analisar o solo, realizar análises de clima e condições atmosféricas, buscar compostos orgânicos e medir níveis de radiação no planeta.

A nave responsável por levar o grandalhão ao solo marciano chegará ao seu destino por volta de agosto de 2012, a partir daí o jipe iniciará sua exploração prevista para durar cerca de dois anos no mínimo. Porém, cientistas envolvidos no projeto, como o brasileiro Nilton Rennó, esperam que o robô funcione por até dez anos.

O jipe será depositado no interior da cratera Gale. A razão para a escolha do local de pouso são evidências de que a região já foi um depósito de água no passado e a possibilidade de ainda conter ambientes favoráveis à vida.

Se tudo der certo, a partir de 2020 a NASA pretende iniciar a terceira e última etapa do projeto que tentará trazer amostras da atmosfera e solo marciano para Terra, em busca de mais evidências de vida no planeta vermelho.

Você poderá encontrar mais informações sobre as Missões da NASA a Marte através do link http://migre.me/6du1M

Já libertou um livro hoje???

Já pensou em fazer parte de uma biblioteca mundial? Isso é possível, já acontece há vários anos em diversos países e agora também no Brasil.

“Livro Livre” e “BookCrossing” são alguns dos nomes dados a essa ‘biblioteca’ e seu conceito é bastante simples. A prática consiste em deixar um livro num local público, esperar que outro leitor o encontre, sendo que este deverá tomar o mesmo procedimento após a leitura. Assim, um livro que foi “liberto” poderá passar pela mão de vários leitores e se transformar num verdadeiro “viajante”.

Existe uma rede global, a BookCrossing, criada em 2001 que se dedica a este ideal. Atualmente a rede está presente em pelo menos 130 países e atua no Brasil desde 2007. A rede, que pode ser acessada através do http://www.bookcrossing.com , fornece meios de registrar, através de um código, qualquer livro a ser liberto e acompanhar permanentemente a sua jornada por meio do próprio site, onde também há todas as instruções de como fazer parte do movimento. E se alguém encontrar um livro que foi registrado lá é possível saber todos os lugares por onde ele já passou.

A exemplo de outros países a ideia tem começado a dar certo também no Brasil, mesmo a leitura não sendo uma prática muito constante dos brasileiros.

O mais interessante é que não há custo nenhum- ou quase nenhum- nesta prática. Além de ser uma atividade divertida, é um modo alternativo de difundir cultura e desencalhar aquele livro empoeirado da prateleira. E aí, já pensou em libertar um livro hoje?

Banco Central afrouxa tarifas de crédito para estimular economia após agravamento da crise

Com o objetivo de fortalecer a economia interna, após o agravamento da crise financeira na Europa e Estados Unidos, o Banco Central resolveu afrouxar boa parte das medidas tomadas no final do ano passado para controlar o crédito oferecido ao consumidor.

Ao contrário do desejado quando as medidas foram tomadas, o objetivo agora é estimular a economia. As decisões vêm após a redução dos juros e ambas apresentam a mesma finalidade.

Com as medidas, o Banco Central cancelou o aumento nos juros cobrados em empréstimos para a compra de veículos parcelada em até 60 meses, reduziu as taxas para crédito consignado e desistiu de aumentar para 20% o percentual mínimo de pagamento das faturas de cartão de crédito.

A redução nas taxas para a aquisição de veículos visa estimular o setor que vem sofrendo queda significativa nos últimos meses. As taxas para crédito consignado foram reduzidas apenas para financiamentos com prazo entre 36 a 60 meses, para períodos mais longos que estes as exigências foram aumentadas.

Em relação aos cartões de crédito, o percentual de pagamento mínimo foi mantido em 15% pois de acordo com o BC essa taxa “tem se mostrado suficiente para o controle” do pagamento da dívida com cartões. Havia previsão de elevação da taxa para 20% no começo de dezembro. Conforme informação dada pelo site do Estadão “a Agência Estado noticiou que os bancos estavam preocupados com o aumento para 20%, fato que poderia gerar aumento da inadimplência em um período como o atual, de crise financeira.”

De acordo com notícia veiculada neste sábado, 12, pela Folha de SP, para economistas e especialistas, como o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, as manobras aplicadas resultarão em consumo estimulado e consequente impulso da economia. Mas as mudanças poderão levar algum tempo para surtir efeito.

Crise econômica e a “faxina” na Europa

O agravamento da crise econômica na Europa derrubou vários líderes do poder e outros já estão na mira. A renúncia do premiê Grego, George Papandreou, anunciada ontem (9), e a previsão de renúncia do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, são bons exemplos da “faxina” política que a crise vem fazendo na Europa.

A “faxina” pode não se restringir apenas ao cenário político. A ameça que agora se impõe sobre a Itália pode sinalizar possíveis mudanças para o futuro da zona do euro. A economia italiana é a oitava do mundo e a terceira maior da Europa, segundo analista é grande demais para ser resgatada [e para quebrar]. O sinal amarelo acendeu para os europeus e a chanceler alemã já declarou, sem muitos esclarecimentos, que alguns tratados da União Européia talvez necessitem de mudanças.

Os programas de ajuste exigidos pelo mercado para os países atingidos na Europa, como vem sendo exigido agora para a Itália, tocam na ferida de um dos grandes legados europeus: a Política de Bem-Estar Social. Esse modelo pode ter contribuído para o embaraço financeiro de vários países europeus e as medidas agora exigidas para os mais encrencados desfavorecem a sua prática.

Apesar dos esforços, as medidas adotadas na Europa ainda não foram suficientes para segurar a crise. É urgente que a União Européia tome medidas mais rigorosas e efetivas para impedir que o problema se torne ainda maior. Num cenário ainda pior, caso a crise não seja controlada, outras grandes economias – como a americana – podem sofrer consequências mais graves e espalhar ainda mais os efeitos da voracidade da crise pelo mundo.

O FMI já alertou para o risco do mundo viver uma “década perdida” caso os governos não tomem decisões rápidas e efetivas para controlar a crise. O que a Europa realmente precisa é ceder à necessidade de urgência da situação para validar e colocar em prática todos os ajustes necessários para frear a dívida, caso contrário, poderemos entrar “numa espiral de incertezas”, como declarou o FMI.

STF julga validade da Lei da Ficha Limpa

O STF julga nesta quarta-feira, 9, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação já para as próximas eleições. Sancionada em 2010, a lei prevê tornar inelegível políticos que foram condenados pela Justiça, cassados ou que tenham renunciado.

Pelo menos dois aspectos têm gerado impasse entre os ministros do Supremo. Um deles se refere a retroatividade da lei que barraria políticos condenados por crimes cometidos antes da sua vigência, o outro se refere aos políticos que ainda não foram condenados em definitivo.

Devido ao ponto que trata da retroatividade da lei o STF suspendeu, no começo deste ano, sua aplicação para as eleições de 2010 considerando que, para tal, a lei deveria ter sido aprovada um ano antes do pleito.

No julgamento de hoje, a validade da retroatividade da lei e a tentativa de inelegibilidade de políticos com julgamento ainda não concluído em definitivo são, mais uma vez, dois pontos fortes. Para o presidente da OAB, segundo declaração ao site do Estadão, “se esses dois pontos não forem julgados constitucionais, a lei não terá eficácia”.

Aprovar a Lei da Ficha Limpa sem validar a sua retroatividade e o barramento de políticos com julgamentos ainda não concluídos em definitivo seria limitar sua eficácia, como afirma o presidente da OAB?

A invasão da reitoria da USP foi legítima?

A Polícia Militar cumpriu a ordem de reintegração da reitoria da USP na manhã desta terça-feira (8). Aparentemente a PM não encontrou resistência para executar a reintegração. Cerca de 400 homens da Tropa de Choque e da Cavalaria estavam na operação.

Toda a confusão se iniciou após estudantes entrarem em conflito com a PM motivados pela detenção de três estudantes que portavam maconha no campus da universidade pela polícia no dia 27 de outubro. A partir daí, os estudantes passaram a reivindicar a saída da PM do campus, acusando-a de opressora. As manifestações seguiram e resultaram na invasão da reitoria.

O caso e todo o rumo conflituoso que tomou até agora podem levantar vários questionamentos, e um deles certamente é: houve legitimidade nas reivindicações iniciais e nas motivações dos estudantes?

SP quer proibir o sacrifício de animais em cultos religiosos

A Folha de São Paulo desta terça-feira (08) trouxe como tema central no caderno Equilíbrio a questão que envolve o direito dos animais. A discussão gira em torno de um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo que deseja proibir o sacrifício de animais em cultos religiosos.

Para o autor do projeto,o deputado Feliciano Filho (PV), a proposta deseja apenas fazer valer a Lei de Crimes Ambientais -- que criminaliza maus-tratos aos animais -- e a Constituição -- que garante que animais não sofram crueldade. Para o deputado o sacrifício em cultos religiosos se enquadra na lei uma vez que os animais sofrem por serem mortos sem anestesia.

Porém a Carta concomitantemente garante a liberdade de culto, sendo assim os sacrifícios não poderiam ser criminalizados. É justamente aí que surge o conflito e a Folha indaga “qual direito viria primeiro?”

É uma questão a se pensar. Proibir os sacrifícios iria, de fato, contra a liberdade religiosa? Há realmente caracterização de maus-tratos nesta prática? O direito dos animais deve prevalecer sobre a liberdade de culto?

O jornal ainda destaca que na região Sul há uma lei de 2003 autorizando o sacrifício de animais em religiões de matriz africana. Houve tentativa sem sucesso de derrubar a lei em 2005.

A Folha coloca que “em São Paulo, a discussão mal começou e não envolve só as religiões africanas”[ o projeto ainda levará tempo para ser votado].

E você, o que pensa sobre isso?

Dilma lança programas de melhorias para a Saúde

O governo federal lançou hoje (8/11) dois programas de investimentos na área da saúde. Ambos os projetos visam melhorar a gestão do setor. O primeiro, chamado Melhor em Casa, reforça a ação do SUS no atendimento domiciliar e complementa a política de atenção básica do sistema – prática importante para tornar a atuação da saúde mais efetiva.

Com o Melhor em Casa o governo espera reduzir a quantidade de atendimentos diretos nos hospitais transferindo para o atendimento domiciliar os cuidados com pacientes que não apresentam necessidade de internação. Com essa medida o atendimento na rede hospitalar poderá ser melhorado além de se tornar mais humanizado.

O segundo programa, S.O.S Emergência, objetiva melhorias na gestão e qualidade do atendimento nos prontos-socorros. Inicialmente 11 hospitais de grande porte receberão investimento anual de R$ 3,6 milhões para melhorar os atendimentos emergenciais. Até 2014 o objetivo é expandir a ação para os 40 maiores hospitais do país. Para o governo, atuar neste ponto é um grande desafio, mas precisa ser enfrentado.

O S.O.S Emergência tocará, especialmente, num dos pontos da área da saúde onde quem mais sente os pesares e benefícios é a própria população. Os projetos surgem em hora oportuna e, obviamente, são bem-vindos.

O SUS não goza de grande apreço por parte considerável de seus usuários justamente por deficiências em seus pontos mais básicos, por atuar exatamente nestes pontos os programas apresentam relevância significativa. Vale lembrar que o SUS tem vários reconhecimentos internacionais por conter ótimas propostas de práticas para a saúde pública.

As intenções de ambos os programas para o setor são boas, mas, será que chegarão de forma eficiente as vias de fato? Resta torcer que sim!