A Folha de São Paulo desta terça-feira (08) trouxe como tema central no caderno Equilíbrio a questão que envolve o direito dos animais. A discussão gira em torno de um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo que deseja proibir o sacrifício de animais em cultos religiosos.
Para o autor do projeto,o deputado Feliciano Filho (PV), a proposta deseja apenas fazer valer a Lei de Crimes Ambientais -- que criminaliza maus-tratos aos animais -- e a Constituição -- que garante que animais não sofram crueldade. Para o deputado o sacrifício em cultos religiosos se enquadra na lei uma vez que os animais sofrem por serem mortos sem anestesia.
Porém a Carta concomitantemente garante a liberdade de culto, sendo assim os sacrifícios não poderiam ser criminalizados. É justamente aí que surge o conflito e a Folha indaga “qual direito viria primeiro?”
É uma questão a se pensar. Proibir os sacrifícios iria, de fato, contra a liberdade religiosa? Há realmente caracterização de maus-tratos nesta prática? O direito dos animais deve prevalecer sobre a liberdade de culto?
O jornal ainda destaca que na região Sul há uma lei de 2003 autorizando o sacrifício de animais em religiões de matriz africana. Houve tentativa sem sucesso de derrubar a lei em 2005.
A Folha coloca que “em São Paulo, a discussão mal começou e não envolve só as religiões africanas”[ o projeto ainda levará tempo para ser votado].
E você, o que pensa sobre isso?
