MEC punirá 70 instituições com desempenho insatisfatório na última avaliação

O MEC divulgou nesta terça-feira, 22, no "Diário Oficial da União”, uma lista contendo 70 instituições de ensino de nível superior que serão punidas por obterem níveis de avaliação insatisfatórios na última avaliação feita pelo Ministério.

Na prática, as sanções consistem num processo de supervisão que limitará a quantidade de novos alunos além da perda de autonomia de criação de novos cursos e vagas. As unidades também passarão por auditorias e visitas de técnicos do MEC para tentar resolver os problemas críticos.

O Ministério utiliza como critério de avaliação o IGC, Índice Geral de Cursos, que considera elementos como a nota dos alunos no Enade, grau de formação dos professores e estruturas oferecidas pelas instituições. Através dos fatores avaliados a instituição recebe uma pontuação que varia de 1 a 5, sendo que quanto maior a pontuação, melhor qualidade é oferecida.

As 70 instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 no IGC e passarão pelas sanções do MEC. As medidas terão validade até a próxima avaliação, em 2012. Caso as instituições melhorem suas pontuações, as sanções são revogadas e a autonomia é recuperada. Este é o caso de três centros universitários que foram mal avaliados no IGC de 2009, mas recuperaram o bom desempenho na última avaliação e tiveram as medidas punitivas suspensas.

Nas últimas semanas o MEC vem anunciando várias medidas que serão aplicadas em cursos e instituições superiores mal avaliados. O corte de 50 mil vagas em cursos das áreas de Ciências Médicas, Contábeis e Administração anunciado no último dia 17, são exemplos das medidas tomadas pelo Ministério da Educação para tentar elevar a qualidade da formação no nível superior.

As 70 instituições que serão supervisionadas pelo MEC, fazem parte de um universo de 226 unidades que tiveram seu desempenho considerado ruim no IGC. Porém, todas as outras escolas mal avaliadas serão fiscalizadas no futuro.

Para alguns pesquisadores, os critérios e sanções adotados pelo MEC para avaliar e punir as instituições com avaliação ruim são considerados ineficientes. Como exemplo, o sindicato das escolas privadas de SP considera que o índice pode demorar muito para captar as melhorias realizadas nos cursos.

Segundo publicação do site da Folha, “Para o pesquisador da UFSCar João dos Reis Silva Jr., '[visando] manter a expansão de vagas, o MEC faz vistas grossas para a qualidade; prioriza-se o aluno formado, ainda que não esteja bem formado'.”